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Pobreza energética: a dimensão social na transição energética

13 março 2024
Artigo de Cátia Sofia Costa, engenheira de desenvolvimento na área da Energia


A pobreza energética afeta milhões de pessoas em todo o mundo e representa um desafio na construção de uma sociedade justa e energeticamente sustentável. É uma realidade complexa e multidimensional, com implicações no bem-estar social, na qualidade de vida e na saúde, que resulta da combinação de um vasto conjunto de fatores, como o baixo rendimento auferido pelas famílias, o fraco desempenho energético das habitações e os elevados preços da energia.

Esta problemática está intimamente ligada à transição energética – tema que a nossa equipa tem vindo a trabalhar com a indústria e decisores políticos – pois a eficiência energética e a busca por fontes de energia mais limpas e renováveis muitas vezes requerem investimentos iniciais e conhecimento que podem ser inacessíveis para comunidades vulneráveis. Portanto, para alcançar uma transição energética justa, é crucial implementar políticas que não apenas reduzam as emissões de carbono, mas também abordem as disparidades sociais e o bem-estar das populações.

Quem são os mais afetados pela pobreza energética e porquê?

Os dados estatísticos, europeus e nacionais, retratam as dificuldades sentidas pelos agregados familiares para aquecer ou arrefecer as suas casas. Os números mais recentes do Eurostat2, datados de 2022, estimavam que 9,3% da população da União Europeia era incapaz de manter a sua habitação adequadamente quente. Em Portugal, esse valor sobe para 17,5% dos portugueses, estando o país na lista daqueles em que mais cidadãos estão expostos ao frio em casa3.

Tal como resumido na Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética para 2023-20501, além de 17,5% dos portugueses não terem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida no inverno, 35,7% da população vive em habitações que não são confortavelmente frescas durante o verão. A situação agrava-se em agregados familiares financeiramente vulneráveis4.

No que toca à eficiência energética dos alojamentos, a estratégia portuguesa para erradicar a pobreza energética aponta que, entre os cerca de 1,7 milhões de certificados energéticos emitidos entre 2014 e 2022, apenas 17 % dos alojamentos se qualificou como muito eficiente, isto é, com uma classe de eficiência A e A+. Cerca de 66,3 % dos certificados apresentaram uma classe de eficiência C ou menos1.

O cenário é preocupante e acredita-se que os números possam ser ainda mais elevados. Quer pelo agravamento da instabilidade económica em todo o mundo, quer pelo aumento dos custos com energia.

Ciência e inovação contribuem para criar sociedade energeticamente mais justa?

Esta realidade exige ação imediata com uma abordagem ampla e colaborativa para combater a pobreza energética, envolvendo não apenas as autoridades públicas, mas também o setor empresarial e a sociedade civil. Todos nós, como membros da sociedade, temos a responsabilidade moral e social de enfrentar a pobreza energética, garantindo que "nenhuma pessoa e nenhum lugar é deixado para trás” (um dos objetivos do European Green Deal).

Também nós, no INEGI, assumimos como missão contribuir para uma sociedade energeticamente mais justa. Integramos vários projetos de apoio às autoridades locais, nacionais e europeias, alavancando a nossa experiência na elaboração de estudos e diagnósticos energéticos, desenho de soluções e tecnologias energéticas tanto para processos produtivos como para o ambiente edificado, e mapeamento de roteiros rumo à descarbonização.

Através destas iniciativas, não só fortalecemos a base científica e tecnológica das políticas públicas, mas também promovemos a colaboração internacional e a transferência de conhecimento, reforçando assim o compromisso coletivo na busca de soluções sustentáveis no âmbito energético e climático.

Como combater a pobreza energética?

De facto, as políticas públicas, como a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, são um dos pilares para enfrentar este problema. Têm um papel fundamental na criação de legislação e regulamentação e na alocação de recursos financeiros. As metas inscritas nesta estratégia são ambiciosas1.  Até 2050, o programa quer reduzir para menos de 1% a percentagem de portugueses sem capacidade para aquecer a casa no inverno e para menos de 5% a população que vive em habitações que não são confortavelmente frescas durante o verão. Há também a intenção de eliminar as situações em que a despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos das famílias. Em 2016, encontravam-se nesta situação mais de um milhão de agregados familiares.

A par de medidas públicas robustas, no combate à pobreza energética, é igualmente crucial que o setor empresarial assuma a sua responsabilidade. As empresas, especialmente as do setor de energia e construção, devem procurar que a sua atividade contribua para a mitigação da pobreza energética e desenvolver um conjunto de atividades que beneficiem as comunidades. Além disso, devem ter como principal missão o desenvolvimento de produtos de alta performance energética e com uma grande durabilidade associada.

Um outro pilar para minimizar esta situação assenta na população em geral. Os cidadãos também assumem um papel muito importante, através da adoção de comportamentos sustentáveis e eficientes no seu quotidiano, da participação ativa no desenvolvimento de políticas públicas e na defesa de condições de vida dignas, com a sinalização de famílias em situações precárias junto das autoridades locais.

No entanto, para que essas ações sejam efetivas, é essencial que haja uma prévia capacitação da população, de modo a que o cidadão possa realmente ter um papel ativo e tomar decisões informadas. Essa capacitação é também responsabilidade do Estado, nomeadamente através do fornecimento de programas educacionais e recursos para capacitar os cidadãos.

Ao trabalharmos juntos, podemos criar um impacto real e duradouro na vida das pessoas, promovendo um futuro no qual a energia seja acessível a todos, independentemente da sua condição socioeconómica, de modo a alcançar um futuro energético sustentável e inclusivo.

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Referências 

[1] Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050. Diário da República. (2024). Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/11-2024-836222486. Acesso em: 2024/01/18

[2] Inability to keep home adequately warm – EU-SILC survey. Eurostat. (2023). Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/ilc_mdes01/default/table?lang=en. Acesso em 2024.01.18

[3] Rodrigues, Carlos, Nunes, Francisco, Vicente, Joana, Escária, Vitor. A pobreza energética em Portugal. Disponível em: https://www.edp.com/sites/default/files/2020-02/Pobreza%20Energ%C3%A9tica%20em%20Portugal%20-%20Relat%C3%B3rio%20Final_vf-compactado_compressed.pdf. 2024/01/18

[4] Carvalho, Bruno, Fonseca, Miguel, Peralta, Susana. Pobreza energética em Portugal: uma análise municipal. (2023) Disponível em: https://www.novasbe.unl.pt/Portals/0/Files/Reports/2023/Nota_BS_Energy_dez_2023.pdf. 2024/01/18


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